A Polícia Rodoviária Federal e o Departamento
de Estradas e Rodagens-DER, realizaram na manhã desta segunda-feira
(17), na BR 304, no trecho conhecido como reta Tabajara, em Macaiba/RN,
uma fiscalização conjunta voltada para os veículos que prestam o serviço
de transporte intermunicipal de passageiros.
O principal objetivo da ação era coibir o
transporte irregular de passageiros, realizado normalmente, em veículos
sem autorização do órgão competente, nem licenciados para exercer a
atividade.
Ao final da operação, foram fiscalizados 38
veículos e extraídos 64 autos de infração, por infrações diversos como:
falta ou defeito nos equipamentos obrigatórios, dirigir com CNH de
categoria diferente, passageiros sem cinto de segurança etc.
Quatro veículos foram retidos pela PRF, por
estarem com o licenciamento atrasado. Outros dez foram recolhidos pelo
DER, por realizarem transporte clandestino, ou seja, sem autorização do
órgão.
Os motoristas que faziam o transporte ilegal,
foram detidos e submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência-TCO,
por exercerem profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce,
sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu
exercício.
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