VEREADOR JUBIRATAN SALDANHA a presentou UM REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTVO MUNICIPAL E GOVERNO DO ESTADO

 

REQUERIMENTO N° 002/2025

Solicita informnações do Poder Executivo

Municipal, Governo do Estado do Rio

Grande do Norte ea Empresa responsável

pela obra do Complexo Oiticica, a fim de

prestar esclarecimentos sobre a entrega e

responsabilidade do Complexo Oiticica.

Presidente e demais Vereadores

Requer a V. Exa., com base e na forma do art. 155, do

Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, seja enviado ao Poder Executivo

Municipal, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa

responsável pela Obra do Complexo Oiticica, informações sobre os seguintes

questionamentos:

De quem está a responsabilidade atualmente do Complexo Oiticica?

Qual o prazo para entrega da Nova Barra de Santana ao Poder Executivo

Municipal?

Quais Os prédios públicos da Nova Barra de Santana que já têm o Termo

Autorizativo de Uso pelo Poder Executivo Municipal?

Jucurutu/RN, 18 de fevereiro de 2025.