Oiticica: 75% da área necessária ao projeto já está desapropriada

Oiticica: 75% da área necessária ao projeto já está desapropriada

Portal no Ar – O secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, se reuniu na manhã da última terça-feira (14) com o Procurador Geral do Estado, Francisco Wilker, o procurador designado para negociar as desapropriações em Oiticica, Francisco Sales e a assessoria jurídica da Semarh para nivelar informações sobre o andamento dos processos de indenizações aos atingidos pela construção da barragem. Na reunião foram analisados mais de 60 processos que já foram negociados e estão prontos para a homologação por parte da justiça.

De acordo com o secretário, já foi negociada 75% de toda área a ser desapropriada e até o final de Setembro esse processo estará concluído. “Dos 386 processos a serem pagos, já avaliamos 276 e desse número já temos 203 processos negociados”, disse Mairton. Ele ressaltou ainda que a Semarh e a PGE estão trabalhando para agilizar os processos com pendências. “Reforçamos nossa assessoria jurídica e criamos uma comissão permanente de avaliação para dar celeridade aos processos no âmbito jurídico, administrativo e financeiro”, frisou ele. “Estamos trabalhando em ritmo bem acelerado, tanto nas negociações como nos processos financeiros. Já temos um total de 140 processos pagos e a expectativa é que, até o final da semana, sejam pagos mais 32” frisou Francisco Sales.

Ainda de acordo com Mairton, durante o ano de 2014 o Estado pagou R$ 2,1 milhões em indenizações e em 2015, de Fevereiro até agora, já foram pagos mais de R$ 5 milhões. “Isso mostra que as questões sociais envolvidas na obra são prioridades para o Governador Robinson Faria”, ressaltou. Quanto à obra física, a barragem já se encontra com um percentual de 34% de execução. A obra está sendo realizada pelo Consórcio EIT/ENCALSO, sob a supervisão da KL serviços de Engenharia S/A. A cargo da KL, também ficou o recadastramento para o processo de desapropriação e reassentamento dos moradores de Barra de Santana, distrito de Jucurutu onde está sendo construído o reservatório. Todo amparo sobre a parte legal desse processo está sendo acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O custo total do convênio será de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões de contrapartida do Estado. Dentro deste cronograma financeiro, R$ 8 milhões estão sendo destinados à desapropriação e R$ 11,5 milhões investidos no reassentamento. O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas.
 
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