Para se candidatar, estrangeiro também precisa ter cidadania brasileira
DO G1
Ao menos sete candidatos se declararam “estrangeiros” no
pedido de registro de candidatura para as eleições de outubro deste ano,
segundo levantamento efetuado nesta semana pelo G1 no Sistema de
Divulgação de Candidaturas (DivulgaCand 2014) do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
No total, mais de 24 mil candidatos estão registrados para concorrer na eleição deste ano. Na eleição de 2012, 188 estrangeiros se elegeram para exercer mandatos de prefeito ou vereador, entre os quais o colombiano Carlos Amastha, único estrangeiro eleito para governar uma capital (Palmas).
Os pedidos de candidatura de estrangeiros para a eleição deste ano ainda serão julgados e só serão aceitos pela Justiça Eleitoral nos casos em que o candidato comprovar a dupla cidadania. Para se candidatar, um estrangeiro precisa ter também a cidadania brasileira ou ter sido naturalizado no Brasil. Pelo menos 104 nascidos em outros países se declararam naturalizados no Brasil. Os demais são brasileiros "natos", nascidos em território brasileiro.
De acordo com a Constituição de 1988, cidadão naturalizado é aquele que, pela lei, adquiriu a nacionalidade brasileira. Os estrangeiros de qualquer país e residentes no Brasil há mais de 15 anos sem interrupções, e também sem condenação penal, podem requerer a nacionalidade.
Dentre os cargos eletivos, a Constituição reserva a brasileiros natos os mandatos de presidente e vice-presidente da República. Estrangeiros ou naturalizados que eventualmente se elegerem deputados federais ou senadores não podem exercer a presidência da Câmara e do Senado.
Os estrangeiros
O candidato a deputado estadual pelo Rio de Janeiro Luiz Antonio Serrano Sanches da Silva (PP) afirma que é “brasileiro de coração”. “O Hino Nacional que eu sei cantar é o brasileiro”, conta ele, que vive no país desde os anos 1960. O documento que comprova que ele é “português com igualdade de direitos”, apesar de ainda possuir cidadania portuguesa, vai permitir que se candidate pela quarta vez ao mesmo cargo.
O português José Gonçalvez Veloso (PDT) também tenta uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. “Vim de Portugal com 2 anos. A partir daí, tive minha educação aqui, no Brasil. Sou médico brasileiro, continuo sendo português, mas tenho igualdade de direitos”, afirmou.
Carlos Jesus Ontiveros Guardia (PDT) veio da Bolívia há 50 anos e tem dupla cidadania. Ele vai concorrer a deputado federal pelo Rio de Janeiro. “Tenho minhas filhas aqui, meus netos. Sou candidato porque quero ajudar o Brasil na saúde e na educação”, disse.
Entre os estrangeiros que concorrerão, também há um japonês, Shinsho Takara (PSB), que pediu a dupla cidadania. “Sou da Ilha de Okinawa, mas na verdade sou brasileiro”, contou Takara, que vai concorrer em São Paulo, onde outros dois estrangeiros disputarão a eleição – o espanhol Carlos Antonio Lapique Martinez (PTN-SP) e o coreano Seong Soo Kim.
O português Alvaro Manuel Ferreira Monteiro (PRB-RN) ainda está na lista de candidatos, mas disse ao G1 que desistiu. Ele vive desde 2010 no Brasil, mas não tem o documento que comprova a igualdade de direitos.
No caso de José Augusto Vilhena Pereira (PSL), o registro da candidatura diz que ele se declarou estrangeiro, mas é natural de Belém (PA). A Justiça Eleitoral espera que o candidato preste informações sobre a "incoerência" no pedido de registro. De acordo com o TRE-PA, o candidato ainda não se manifestou.
No total, mais de 24 mil candidatos estão registrados para concorrer na eleição deste ano. Na eleição de 2012, 188 estrangeiros se elegeram para exercer mandatos de prefeito ou vereador, entre os quais o colombiano Carlos Amastha, único estrangeiro eleito para governar uma capital (Palmas).
Os pedidos de candidatura de estrangeiros para a eleição deste ano ainda serão julgados e só serão aceitos pela Justiça Eleitoral nos casos em que o candidato comprovar a dupla cidadania. Para se candidatar, um estrangeiro precisa ter também a cidadania brasileira ou ter sido naturalizado no Brasil. Pelo menos 104 nascidos em outros países se declararam naturalizados no Brasil. Os demais são brasileiros "natos", nascidos em território brasileiro.
De acordo com a Constituição de 1988, cidadão naturalizado é aquele que, pela lei, adquiriu a nacionalidade brasileira. Os estrangeiros de qualquer país e residentes no Brasil há mais de 15 anos sem interrupções, e também sem condenação penal, podem requerer a nacionalidade.
Dentre os cargos eletivos, a Constituição reserva a brasileiros natos os mandatos de presidente e vice-presidente da República. Estrangeiros ou naturalizados que eventualmente se elegerem deputados federais ou senadores não podem exercer a presidência da Câmara e do Senado.
Os estrangeiros
O candidato a deputado estadual pelo Rio de Janeiro Luiz Antonio Serrano Sanches da Silva (PP) afirma que é “brasileiro de coração”. “O Hino Nacional que eu sei cantar é o brasileiro”, conta ele, que vive no país desde os anos 1960. O documento que comprova que ele é “português com igualdade de direitos”, apesar de ainda possuir cidadania portuguesa, vai permitir que se candidate pela quarta vez ao mesmo cargo.
O português José Gonçalvez Veloso (PDT) também tenta uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. “Vim de Portugal com 2 anos. A partir daí, tive minha educação aqui, no Brasil. Sou médico brasileiro, continuo sendo português, mas tenho igualdade de direitos”, afirmou.
Carlos Jesus Ontiveros Guardia (PDT) veio da Bolívia há 50 anos e tem dupla cidadania. Ele vai concorrer a deputado federal pelo Rio de Janeiro. “Tenho minhas filhas aqui, meus netos. Sou candidato porque quero ajudar o Brasil na saúde e na educação”, disse.
Entre os estrangeiros que concorrerão, também há um japonês, Shinsho Takara (PSB), que pediu a dupla cidadania. “Sou da Ilha de Okinawa, mas na verdade sou brasileiro”, contou Takara, que vai concorrer em São Paulo, onde outros dois estrangeiros disputarão a eleição – o espanhol Carlos Antonio Lapique Martinez (PTN-SP) e o coreano Seong Soo Kim.
O português Alvaro Manuel Ferreira Monteiro (PRB-RN) ainda está na lista de candidatos, mas disse ao G1 que desistiu. Ele vive desde 2010 no Brasil, mas não tem o documento que comprova a igualdade de direitos.
No caso de José Augusto Vilhena Pereira (PSL), o registro da candidatura diz que ele se declarou estrangeiro, mas é natural de Belém (PA). A Justiça Eleitoral espera que o candidato preste informações sobre a "incoerência" no pedido de registro. De acordo com o TRE-PA, o candidato ainda não se manifestou.
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