O procurador do Estado, Francisco Sales
acredita que dentro de um prazo de 10 dias, os primeiros processos de
indenizações de famílias da Barragem de Oiticica estarão sendo pagas.
Tudo isso, de acordo com Sales graças ao entendimento do juiz Cleófas
Coelho de, dentro do permitido pela própria Lei, simplificar alguns
itens que vinham sendo exigidos até agora pela Justiça, para a liberação
dos pagamentos.
“Sentenciou todas as que já estavam
depositadas, e as indenizações ainda não depositadas ele já deixou mais
ou menos encaminhada, porque quando assim que o Governo fizer o
deposito, ele já sentencia. A outra coisa é que ele simplificou muito o
procedimento ao não exigir as quitações estaduais, federal e municipal
nos processos de servidões administrativas. Aquelas pessoas que devem ao
Estado, União ou Município não poderiam efetivamente receber as suas
indenizações porque eles poderiam se habilitar ao processo”,
explicou Sales. Um dos impasses para a liberação do pagamento continua
sendo a greve do Judiciário. Francisco Sales acredita que, se o
Judiciário voltar a funcionar normalmente, dentro de no máximo duas
semanas as liberações para pagamentos estarão sendo efetuadas, pelo
menos dos 65 processos garantidos ate agora.
Via Marcos Dantas
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