BLOG – Dr. Fausto, está confirmado que o senhor sairá de Jucurutu?
Dr. Fausto – Sim, há
alguns meses que estava em andamento um edital de remoção, que é um
processo de rotina na movimentação dos Promotores de Justiça e eu estava
inscrito, porém não havia certeza, porque há uma concorrência e quando o
critério é da antiguidade é algo que dá certeza de ser contemplado, mas
no caso o critério de merecimento, que normalmente não se sabe o
resultado, então até para mim foi, de certo modo, uma surpresa. Foi
julgado semana passada, então realmente fechamos o ciclo de trabalho em
Jucurutu e a partir de fevereiro estaremos na Promotoria Criminal de São
Gonçalo do Amarante/RN, sendo que já a partir de amanhã haverá o
recesso e em janeiro estarei de férias.
BLOG – Como ficará a Promotoria de Jucurutu?
Dr. Fausto – O normal, o
serviço terá a regular continuidade institucional. Virá um Promotor
para atuar em substituição e depois haverá o julgamento da vaga, vindo
um novo titular. Essas movimentações são normais, Jucurutu é uma Comarca
de entrância intermediária e não de entrância final, então sempre
haverá esse tipo de movimentação, tanto no Ministério Público quanto no
Judiciário, dentro da progressão normal da carreira, que qualquer
Promotor ou Juiz buscará seguir, é algo da rotina institucional, são
mudanças que fazem parte.
BLOG – Ao longo desses 03 anos e 04 meses quais as atuações que o senhor gostaria de destacar?
Dr. Fausto – Assumimos a
Promotoria em agosto de 2011 e na época a missão principal foi a
organização interna e sobretudo conhecer em detalhes a realidade para
priorizar a atuação, isso naturalmente também atuando em vários casos,
um deles bastante rumoroso foi a morte da menina Milena, que
acompanhamos do inquérito até o júri e recursos, conseguimos a
condenação e também aumentar a pena. Em 2012 foi o ano das eleições
municipais, que atuamos na fiscalização buscando inibir abusos de poder
econômico, uma missão sempre difícil, sabemos que não impedimos, mas
buscamos cumprir a função para pelo menos minimizar danos. Em 2013
cobramos mais fortemente das Polícia Civil e Militar o enfrentamento da
questão das drogas e foram deflagradas operações para combater esse tipo
de criminalidade. Também atuamos na questão do trânsito, com a presença
da CPRE para exercer fiscalização e salvar vidas no trânsito. Em 2014
continuamos trabalhando o combate às drogas, participamos do apoio ao
importante projeto “Jucurutu unidos contras as drogas” e também buscamos
somar esforços para enfrentar o problema da falta e água na cidade e
nas comunidades rurais. Ao longo dos anos ajuizamos várias ações civis
públicas sobre os mais diversos problemas, levando ao Judiciário a pauta
dos direitos coletivos, isto é, direitos da população, sendo que hoje
vejo o problema das drogas, do abastecimento de água, da gestão de
pessoal do Município (concurso público, gastos com a folha, etc) e da
qualidade dos serviços de saúde e educação como os principais problemas a
serem enfrentados. Também ao longo do período ajuizamos várias ações de
improbidade administrativa contra agentes públicos, todas estão em
tramitação e podem ser consultadas na internet no site do TJRN.
BLOG – Como o senhor avalia o seu trabalho na Comarca?
Dr. Fausto – Saio de
Jucurutu com duas sensações, a primeira de que buscamos nos esforçar
para exercer nossa missão fiscalizatória e de agente para efetivação de
direitos, cientes de que determinados problemas coletivos não seriam
resolvidos efetivamente no micro que a Comarca representa, até por serem
parcela de problemas gerais do país, como as drogas por exemplo. Mas a
segunda é a de que se não resolvemos pelo menos discutimos e procuramos
apontar caminhos. Saio com a certeza também de que conseguimos levar à
Justiça a pauta dos direitos difusos e coletivos, através de várias
ações civis públicas ajuizadas sobre vários temas de interesse social e
sobretudo conseguimos ter uma aproximação direta com o povo, com uma
política de atendimento na Promotoria a mais ampla possível e pela
discussão, por meio de várias audiências públicas que realizamos,
levando conscientização para tentar construir uma cultura de
participação social.
BLOG – Deixamos à disposição do senhor para suas palavras finais.
Dr. Fausto – As
palavras são de agradecimento primeiramente a várias pessoas, algumas
até anonimamente, que nos auxiliaram, acreditaram no nosso esforço, no
nosso trabalho. Também não posso deixar de registrar menção à Dra.
Marina Melo Martins Almeida, uma das melhores profissionais com quem
tive a oportunidade de trabalhar, pessoa de sensibilidade para
compreensão da verdadeira Justiça e de acesso fácil a todos, inclusive
aos mais desprovidos de recursos e de direitos. Outra menção são aos
servidores da Promotoria de Justiça, profissionais igualmente dedicados e
que se somaram ao esforço para sempre prestar bons serviços à
população. Fico feliz em ter tido essa experiência, convivido com os
sertanejos batalhadores de Jucurutu, aos quais aproveito para desejar um
feliz natal e um excelente 2015.
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