A Polícia Rodoviária Federal deteve na
manhã desta terça-feira (19), no Km 48 da BR 304, em Mossoró, um homem
de 47 anos, condutor de um FIAT/DOBLO, que transitava com o faróis
totalmente apagados.
Após realização de consultas aos
sistemas de segurança, verificou-se que o veículo encontrava-se com o
seu licenciamento vencido e que o condutor tinha contra si uma
determinação judicial suspendendo o seu direito de dirigir.
Diante dessas constatações, a equipe
PRF procedeu o recolhimento do Certificado de Registro e Licenciamento
de Veículos - CRLV - do veículo e o condutor teve a sua Carteira
Nacional de Habilitação - CNH -apreendida.
O acusado foi submetido a Termo
Circunstanciado de Ocorrência, por transgredir o Artigo 307 do Código de
Trânsito Brasileiro - CTB - Violar a suspensão ou a proibição de se
obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
A ocorrência será encaminhada à
Comarcja de Mossoró. Nesse caso, o CTB prevê pena de seis meses a um ano
de reclusão e multa, além da imposição adicional de idêntico prazo de
suspensão.
_Núcleo de Comunicação Social - RN_
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