Sejuc investiga 186 casos de ‘desvios’ de agentes penitenciários no RN

Não cumprimento do horário de trabalho, entrada de material ilícito em unidades prisionais, furtos de armas de fogo, facilitação de fugas. Estes são alguns dos casos suspeitos envolvendo agentes penitenciários que estão sendo investigados pela Secretaria da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc). De acordo com dados da Comissão Especial de Processos Administrativos (Cepa), 186 casos de desvios cometidos por agentes estão sob investigação no momento.

Segundo os dados da comissão, dos 186 casos, 164 ainda estão na fase de procedimento preliminar, quando denúncias são investigadas, sendo aceitas ou descartadas. Além destes, em 22 casos foram encontrados indícios de desvios e viraram processos administrativos.

Após as investigações, a secretaria emite um relatório final sugerindo uma penalidade ou a não punição do suspeito. De acordo com a Sejuc, as penalidades vão de multa à suspensão ou mesmo demissão.

Este ano, dois agentes penitenciários foram demitidos após os procedimentos. Um dos casos foi o do ex-diretor do Complexo Penal Doutor João Chaves, na Zona Norte de Natal, Rondinelle Victor dos Santos. Rondinelle foi demitido após levar detentos para trabalhar na obra de reforma da casa dele.

Drogas, aparelhos celulares e chips foram apreendidos com o agente penitenciário Victor Cianni. Ele acabou demitido (Foto: Batalhão de Choque da PM)

Drogas, aparelhos celulares e chips foram apreendidos com o agente penitenciário Victor Cianni. Ele acabou demitido (Foto: Batalhão de Choque da PM)

O segundo caso foi publicado na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado. Trata-se da demissão do agente penitenciário Victor Cianni de Lima Maia. O agente, que é acusado de tráfico de drogas. Ele foi preso em setembro de 2015 após serflagrado com drogas e celulares dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde trabalhava na época. Já em fevereiro deste ano, ainda foi um dos alvos da operação Barreiros – que cumpriu 100 mandados de prisão durante uma ação que descobriu umesquema de tráfico de drogas comandado de dentro de presídios. Victor Cianni era servidor público fazia pouco mais de 5 anos.

Aumento do número de investigações
Segundo os dados da Cepa, um aumento foi notado em relação ao número de casos suspeitos que se tornaram processos administrativos. Apenas em 2016, são 18 os procedimentos preliminares que se tornaram processos administrativos contra agentes. Nos dois anos anteriores, apenas quatro procedimentos se converteram em processos.

De acordo com o secretário da Sejuc, Wallber Virgolino, os processos de apuração são um mal necessário. “Estamos cortando da própria carne para tirar esses maus elementos que usam o cargo que ocupam contra o Estado”, ressaltou.

*G1RN