quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES NA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO DE 2015


Vereadores Alan Amaral e Edivan Fernandes esteve presente na Sessão Ordinária


O Vereador Márcio Soares apresentou 7 Requerimentos, abaixo elencados: 

Requerimento 001/2015 Solicitar do Executivo municipal a não desativação da Escola Municipal na Comunidade Camilos em nosso município, conforme Lei de diretrizes e bases da educação nacional nº 9394/96 em seu artigo 28, parágrafo único que estabelece: “O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar. (Incluído pela Lei nº 12.960, de 2014)”.
Requerimento 002/2015 Solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jucurutu/RN o cumprimento do reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Jucurutu conforme Portaria Interministerial nº 17/2014 de 28 de dezembro de 2015 concedendo um aumento de 13,01% com efeito retroativo a partir de janeiro de 2015.
Requerimento 003/2015 Solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jucurutu/RN informações sobre o valor pago mensalmente a cada contratado pela empresa especializada em prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, de Porteiro e Vigia, nos prédios e logradouros público no município de Jucurutu/RN.
Requerimento 004/2015 Solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jucurutu/RN, o retorno do carro que presta assistência a Saúde na comunidade Boi Selado em nosso município, tendo em vista a necessidade de melhoramento no atendimento básico de saúde a população da referida comunidade
Requerimento 005/2015 Solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jucurutu/RN o retorno do carro que presta assistência a Saúde no Distrito Januncio Afonso em nosso município, tendo em vista a necessidade de melhoramento no atendimento básico de saúde a população da referida comunidade.
Requerimento 006/2015 Requer do Senhor Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos de Jucurutu/RN que tome providências junto a  Empresa que presta serviço de limpeza urbana que realize urgentemente o serviço de limpeza nas ruas de nossa cidade, principalmente na Rua Coronel João Damasceno (Rua da Delegacia de nossa cidade).
Requerimento 007/2015 Solicitar do Executivo municipal de Jucurutu/RN a efetivação de corte de terra no município de Jucurutu, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, o corte de terras para o homem do campo em nosso município, objetivando o preparo da terra para o plantio, tendo em vista que o período chuvoso já está em andamento. 

O vereador Pedro Figueiredo apresentou 3 Requerimentos, abaixo elencados: 

Requerimento 001/2015 Solicitar do Sr.º Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos de Jucurutu/RN a restauração da Caixa d’água na comunidade Lagoa Seca em nosso município. 
Requerimento 002/2015 Solicitar do Sr.º Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos de Jucurutu/RN o serviço de terraplanagem na estrada vicinal que liga a BR 226 até Comunidade Mutamba em nosso município, tendo em vista que o material existente na referida via é propício para que seja feito no período chuvoso.
Requerimento 003/2015  Solicitar do Sr.º Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos de Jucurutu/RN a restauração da Caixa d’água na comunidade Retiro em nosso município. 


O vereador Willame Lopes apresentou 1 Requerimento Solicitando do Executivo municipal de Jucurutu/RN, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a EMATER-RN, que providencie a distribuição gratuita de sementes, garantindo, assim, que o agricultor tenha grãos de qualidade para seu plantio na lavoura. 


O Vereador Rubens Batista presidiu os trabalhos pela primeira como Presidente da Câmara que continuará frente a Edilidade por dois anos: 2015/2016.


A Próxima Sessão Ordinária será realizada no próximo dia 03/03/2015.

Em Jucurutu tem Joaquim Albino e transporte


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