JUIZ REVOGA “PRISÃO PREVENTIVA” DE CAICOENSE ACUSADO DE PARTICIPAÇÃO EM HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO BAIRRO JOÃO XXIII navv

Advogado Navde Rafael

O juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, no final da manhã de hoje (10/03/2016), revogou a prisão preventiva do Jovem Daniedson Janúncio de Araújo, que estava preso desde dezembro de 2015, sob a acusação de praticar o crime de homicídio e tentativa de homicídio, em companhia de outra pessoa, no bairro João XXII, em Caicó.
O advogado Navde Rafael Varela dos Santos ingressou com o Habeas Corpus com liminar n° 2016.001958-9, tendo sido indeferida a medida liminar em 02 de março do corrente ano. A defesa sustentou que o réu está detido preventivamente, desde o dia 23 de dezembro de 2015, suspeito do envolvimento no crime de homicídio e tentativa de homicídio.
Após o pedido de informações do Relator do Habeas Corpus ao Juiz da Vara Criminal de Caicó, o magistrado caicoense concluiu que “tal atraso na instrução não pode debitar ao representado ou seu defensor, “nesta hipótese, haverá um indisfarçável constrangimento ilegal.”
O advogado Navde Rafael comemorou a decisão alegando que era evidente o excesso de prazo e que inexistia fundamentação idônea para a manutenção da custódia cautelar de seu constituinte, e concluiu afirmando que durante a instrução criminal provará a inocência de seu cliente.