Polícia
Militar registra assalto na comunidade rural, Sítio Reforma, que faz
divisa com as cidades de Caicó e Jardim de Piranhas, onde seis homens
armados e encapuzados renderam uma família do agropecuarista Zé de
Pelope e roubaram uma caminhonete, modelo D-20, e uma Escopeta Calibre
12.
A vítima (Zé de Pelope) entrou em
contato com a central de Polícia Militar informando que não tem como
descrever caraterísticas do bandidos e nem tão pouco precisar o
paradeiro dos mesmos. Zé também não sabe informar as placas do veiculo
roubado, contudo disse que é uma D-20 da cor branca.
Fonte:Jair Sampaio
Semarh, PGE e TJ se unem para acelerar processos de desapropriação em Oiticica
Semarh, PGE e TJ se unem para acelerar processos de desapropriação em Oiticica
Semarh, PGE e TJ se unem para acelerar processos de desapropriação em Oiticica
O secretário Estadual do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos (Semarh), Mairton França, se reuniu na manhã de
hoje (12), em seu gabinete, com o Procurador Francisco Sales, da
Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com o Dr. Herval Sampaio, novo juiz
titular do Centro Judiciário de soluções de Conflitos e cidadania, do
Tribunal de Justiça do RN, para tratarem da condução do processo de
desapropriação e reassentamento dos moradores atingidos pela construção
da Barragem de Oiticica.
O objetivo principal do encontro foi
apresentar, ao novo titular do núcleo, o volume de trabalho e a dinâmica
usada pela Semarh e PGE, na condução dos processos de indenização às
famílias de Barra de Santana. De acordo com Mairton, o encontro foi
muito positivo porque ficou claro a intenção do tribunal de Justiça de
atuar de forma mais ágil na homologação dos processos negociados e de
uma forma mais próxima à população atingida. “Estamos confiantes que a
partir de agora a dinâmica do trabalho terá muito mais celeridade e que a
proximidade do Dr. Herval com a população de Barra de Santana vai
trazer ainda mais segurança aos proprietários a serem indenizados” disse
o secretário.
Para o juiz Herval Sampaio, a prioridade
nesse momento é dar continuidade às homologações dos processos que já
foram negociados e firmados o consenso, através da PGE. “Queremos
finalizar todos os acordos relacionados à parte rural e começar a
segunda fase que são os acordos da parte urbana”. Ele disse ainda que
pretende conduzir o processo, próximo à população, conversando e
interagindo com os envolvidos. “Em situações de relevância social, como
esta, trabalhamos com a ideia de evitar processos litigiosos. Nossa
interação com os moradores facilita a atuação na hora de homologar os
acordos” frisou Herval.
“É muito salutar que o TJ também atue no
amparo sobre a parte legal desse processo. Ficamos satisfeitos de ver
que a dinâmica do Dr. Herval é compatível com a nossa e que ele está
disposto a participar das audiências de negociação, lá no local” disse
Francisco Sales. O secretário Mairton França ressaltou ainda que uma
agenda de visitas está sendo montada e será definida em conjunto com os
representantes dos três órgãos. “Estamos vendo a possibilidade do
primeiro contato do Dr. Herval com os moradores de Barra de Santana e é
possível que aconteça ainda esse mês”. De acordo com o secretário, ao
todo são 389 processos, o que envolve 782 famílias. Dos 389, 317 já
foram negociados e 246 já foram ajuizados, ou seja, depositados em juízo
e à disposição dos proprietários. “Até a semana que vem, mais 21
processos serão ajuizados” finaliza.
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