O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), permitiu nesta terça-feira a leitura do requerimento de
criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar
operações da Petrobras entre 2005 e 2014. Com a leitura, a CPI já pode ser
instalada e ter os seus integrantes nomeados.
— Com a leitura do
requerimento, a bola entra em campo — resumiu o senador José Agripino Maia
(DEM-RN).
O requerimento, lido pela
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), solicita prazo de 180 para investigar
operações da Petrobras relacionadas à aquisição da refinaria de Pasadena, no
Texas, pagamento de propina em negócios envolvendo a SBM Offshore, denúncias de
que plataformas têm sido lançadas ao mar incompletas e, por último,
superfaturamento em processos de implantação de refinarias — neste, o grupo
parlamentar deverá ter como foco principal a instalação da refinaria Abreu e
Lima, em Pernambuco..
Achando pouco, o senador Mário
Couto (PSDB-PA) vai protocolar, na tarde desta terça-feira, na Secretaria geral
da Câmara, pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff. O senador quer que seja apurada a participação da presidente na compra
de uma refinaria nos Estados Unidos pela Petrobras quando a presidente liderava
o conselho de administração da estatal.
No pedido, Mário Couto afirma
que a abertura de processo se justifica para apurar “prática dos atos
considerados como crimes de responsabilidades, por atentatórios à probidade
administrativa e à guarda ilegal e emprego dos dinheiros públicos (sic)”. O
senador defende que a presidente teria fugido à sua responsabilidade do caso da
compra da refinaria, no Texas.
Com o pedido protocolado, cabe
ao presidente da Câmara fazer uma avaliação. Se entender que não há elementos
para abrir, ele arquiva o processo, como já fez com vários outros pedidos que
já chegaram à Casa. Caso o presidente da Câmara entenda que há elementos, ele
cria uma comissão especial do impeachment para levar o caso ao plenário. Para
que a Câmara autorize a abertura, são necessários 342 votos sim. Quem processa
presidente da República é o Senado.
FONTE: Estadão - o GLOBO - Blog do BG
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