Nova ZPE do Sertão será tema de audiência pública proposta pelo deputado George Soares

O deputado estadual George Soares protocolou hoje na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte uma solicitação de realização de audiência pública para debater as mudanças que a prefeitura municipal de Assú quer fazer no projeto de instalação da nova ZPE do Sertão, prevista para ser implantada na região do Vale do Açú. A proposta é que a audiência pública seja realizada ainda durante o próximo mês de abril.

“Acho necessária uma nova audiência pública na Assembleia para que sejam apresentadas ao Rio Grande do Norte as mudanças que estão sendo discutidas dentro dos gabinetes”, disse o deputado George Soares.

 

Governadora sanciona duas leis beneficiando educação potiguar

A Governadora Rosalba Ciarlini sancionou na noite desta quinta-feira, 27, duas leis aprovadas por unanimidade pela Assembleia Legislativa na semana passada com benefícios para a educação potiguar, a saber:

·         A que reajusta os salários dos Professores e Especialistas de Educação em 8,32%;

·         A que estabelece novos critérios para classificação das escolas públicas estaduais, de acordo com o porte, variável de I a V, de acordo com o número de matrículas, cria 666 funções gratificadas para diretor e 575 de vice-diretor, conforme mostra a tabela abaixo:

PORTE DAS ESCOLAS	NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS	DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ACORDO COM O PORTE DAS ESCOLAS	DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE VICE-DIRETOR DE ACORDO COM O PORTE DAS ESCOLAS	VALOR EM REAIS (R$) DA GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR	VALOR EM REAIS (R$) DA GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR
I	MAIS DE 1.200 ALUNOS	27	27	1.562,50	1.250,00
II	DE 500 A 1.199 ALUNOS	176	176	1.250,00	1.000,00
III	DE 250 A 499 ALUNOS	211	211	1.000,00	800,00
IV	DE 100 A 249 ALUNOS	161	161	800,00	640,00
V	MENOS DE 100 ALUNOS	91	-	640,00	-
TOTAL		666	575	-	-

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