Preso estava acorrentado em delegacia de Macau
(Foto: Corregedoria do TJRN/Divulgação)
O sistema prisional do
Rio Grande do Norte passa por um período de caos organizacional. É o que
aponta o relatório anual de ações da Corregedoria Geral do Tribunal de
Justiça, publicado nesta sexta-feira (28). O documento é assinado pelo
desembargador Vivaldo Pinheiro e pelos juízes Diego Cabral, Kennedi
Braga e Patrícia Pereira.
O sistema prisional do
Rio Grande do Norte é composto por quatro cadeias, seis penitenciárias,
uma unidade psiquiátrica e 23 Centros de Detenção Provisória.
Levantamento feito em fevereiro deste ano Pela Corregedoria do TJ mostra
que o estado tem 7.139 presos, sendo 4.660 sentenciados e outros 2479
provisórios. Em 2013, foram registradas 120 fugas de presos.O relatório
foi elaborado após visitas a 26 unidades prisionais do Rio Grande do
Norte. Segundo o documento, "os estabelecimentos prisionais fiscalizados
possuem superlotação, ausência de assistência médica, estrutura física
debilitada, caos organizacional, falta de viaturas, equipamentos de
segurança, falta de estrutura informatizada".
O relatório cita que
observações feitas nos documentos anteriores e as recomendações
sugeridas à Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte,
"na maioria das vezes, não foram ou puderam ser atendidas".
Os juízes ressalataram,
ainda no relatório, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia
criticado o sistema prisional do Rio Grande do Norte. "Seres humanos
permanecem recolhidos nos calabouços e masmorras do Estado, sem
assistência médica, psicológica, educacional ou qualquer atividade
ocupacional regular", dizia relatório elaborado pelo CNJ.
O relatório publicado
nesta sexta traz ainda fotos feitas durante as visita da Corregedoria.
Em uma delas, tirada em março de 2013 na delegacia de Macau, um preso
aparece acorrentado à parede.
Os juízes da
Corregedoria concluem o relatório sugerindo que o Governo do estado
"deve urgentemente melhorar a estrutura física e laboral do sistema
carcerário, buscando, na essência, a ressocialização do custodiado e a
segurança da sociedade".
O G1 procurou a Secretaria de Justiça e Cidadania, mas as ligações não foram atendidas.
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